O objetivo da implementação do processo de avaliação interna é, o de, através do levantamento das práticas levadas a cabo na escola, conhecer aquelas que, por se revelarem positivas, deverão ser continuadas, e aquelas cujo défice de funcionamento deverá ser alvo de intervenção, de modo a conseguir melhorias. Com efeito, só através de um diagnóstico de funcionamento interno, a escola conseguirá intervir sobre as suas acções, promovendo a mudança de estratégias que visem otimizá-la enquanto organização, de modo a responder às expectativas da comunidade educativa. A obrigatoriedade da implementação de processos de autoavaliação dos estabelecimentos de ensino não superior foi estabelecida pela Lei N.º 31/2002, de 20 de Dezembro – Lei do Sistema de Avaliação da Educação e do Ensino Não Superior, que determina, no seu artigo 6º que “A autoavaliação tem carácter obrigatório, desenvolve-se em permanência, conta com o apoio da administração educativa e assenta nos termos de análise seguintes:”
a) Grau de concretização do projeto educativo e modo como se prepara e concretiza a educação, o ensino e as aprendizagens das crianças e jovens, tendo em conta as suas características específicas;
b) Nível de execução de atividades proporcionadoras de climas e ambientes educativos capazes de gerarem as condições afetivas e emocionais de vivência escolar propícia à interação, à integração social, às aprendizagens e ao desenvolvimento integral da personalidade das crianças e alunos;
c) Desempenho dos órgãos de administração e gestão das escolas ou agrupamentos de escolas, abrangendo o funcionamento das estruturas escolares de gestão e de orientação educativa, o funcionamento administrativo, a gestão de recursos e a visão inerente à ação educativa, enquanto projeto e plano de atuação;
d) Sucesso escolar, avaliado através da capacidade de promoção da frequência escolar e dos resultados do desenvolvimento das aprendizagens escolares dos alunos, em particular dos resultados identificados através dos regimes em vigor de avaliação das aprendizagens;
e) Prática de uma cultura de colaboração entre os membros da comunidade educativa.
Equipa de autoavaliação
- Paula Alexandra Gonçalves Balula (coordenadora)
- Vítor Manuel Alexandre Silva
- Horácio Alberto Gonçalves Carreira
- Fernanda Clara Amaral Santos
- Maria Joaquina S. Fernandes Domingues
- Sílvia Marina Lourenço
