Avaliação de Desempenho

Documento orientador da Avaliação de Desempenho Docente 23/24 – aqui

Decreto Regulamentar n.º26/2012 de 21 de fevereiro

Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente. 

Despacho n.º 12567/2012 de 26 de setembro

Estabelece os universos e os critérios para a determinação dos percentis relativos à atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito Bom aos docentes.

Despacho n.º 12635/2012 de 27 de setembro

Correspondência entre a avaliação obtida nos termos do SIADAP e a classificação e menções qualitativas específicas previstas no artigo 46.º do ECD.

Despacho n.º 13981/2012 de 26 de outubro

Parâmetros nacionais para a avaliação externa da dimensão científica e pedagógica.

Despacho Normativo n.º 19/2012 de 17 de agosto

Estabelece os critérios para aplicação do suprimento de avaliação através da ponderação curricular.

Despacho Normativo n.º 24/2012 de 26 de outubro

Constituição e funcionamento da bolsa de avaliadores externos. 

Portaria n.º 266/2012 de 30 de agosto

Estabelece as regras a que obedece a AD dos diretores de agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas, dos CFAE e das EPE. 

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