Informação
Devolução de manuais escolares e kit escola digital
De acordo com o Despacho n.º 6352/2020, do Gabinete da Secretária de Estado da Educação, de 16 de junho, a devolução dos manuais escolares distribuídos gratuitamente, exceto os do 1.º ciclo, ocorre no final do ano letivo ou no final do ciclo de estudos, quando se trate de disciplinas sujeitas a exame.
Os manuais devem ser recolhidos e triados pelas escolas entre o final do ano letivo e o dia 29 de julho, exceto para os anos em que haja exame. Nestes casos, os manuais devem ser entregues três dias após a publicação das classificações dos exames. Significa isto que os AE/ENA têm:
– até 18 de julho para recolher e triar os manuais do 3.º CEB e 10º ano;
– até 01 de agosto para recolher e triar os manuais do 2.º CEB
Alertamos os encarregados de educação que as devoluções de manuais das disciplinas sujeitas a exame só são entregues no final do ciclo, até 3 dias após a aprovação na disciplina.
No ato da devolução dos manuais escolares, pelos encarregados de educação, o AE/ENA emite a correspondente declaração comprovativa da entrega. O dever de restituição é do encarregado de educação, ou do aluno, quando maior.
Assim, o encarregado de educação ou o aluno, quando maior, deve proceder à devolução dos manuais escolares de forma a permitir o cumprimento dos prazos de recolha dos manuais e posterior entrega dos vouchers. A entrega deve ser feita na Escola Básica e Secundária de Fornos de Algodres, entre as 9h e as 17h, dirigindo-se à sala 18, que será preparada para o efeito, de modo a garantir o cumprimento das normas da DGS. Os períodos de entrega são:
– alunos das turmas do 3º CEB e Ensino Secundário de 29 de junho a 8 de julho;
– alunos das turmas do 2º CEB de 14 a 22 de julho
O encarregado de educação ou o aluno, quando maior, podem optar por não devolver o(s) manuais, devendo, nesse caso, pagar o valor de capa dos livros não devolvidos;
A devolução de manuais em mau estado implica o pagamento do valor de capa do manual, exceto quando o manual já tenha atingido o tempo de vida útil da reutilização.
Caso os manuais não sejam devolvidos ou estejam em mau estado e não seja pago o valor respetivo, o aluno fica impedido de receber gratuitamente manuais no próximo ano letivo.
A entrega do kit escola digital (computador, hotspot e mochila) deverá ser feita no caso dos alunos dos:
– 4º ano no dia da entrega das avaliações;
– 9º ano – até 3 dias úteis após a realização da Prova de Português (91), exceto os alunos autopropostos que os entregam 3 úteis após a publicação das classificações dos exames (11 de julho ou 5 de agosto);
– 12º ano – até 3 úteis após a publicação das classificações dos exames.
A entrega do kit Escola Digital será feita na sala BIL, na Escola Básica e Secundária de Fornos de Algodres, junto do técnico Pedro Rocha.
Fornos de Algodres, 20 de junho de 2021
O Diretor
Marco Fernandes
