MATRÍCULAS E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS
Ano letivo 2021/2022
Informações para os Encarregados de Educação
Os pedidos de matrícula, renovação de matrícula e pedidos de transferência de escola para o ano 2021/2022 devem ser efetuadas na aplicação informática disponível no Portal das Matrículas (Portal das Matrículas (edu.gov.pt)) com o recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal da Finanças.
Os Encarregados de Educação que, em situação excecional, não possam realizar a matrícula/renovação de matrícula através do Portal das Matrículas, poderão recorrer aos Serviços Administrativos da Escola, preferencialmente, recorrendo a marcação prévia.
A utilização do Portal das Matrículas é necessária nas seguintes situações:
- Matrícula, pela primeira vez, no Pré-Escolar e no 1º ano;
- Renovar matrícula na transição para o 5º, 7º, 10º e 12º anos;
- Renovar matrícula, na transição para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessária:
− A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
− A alteração de encarregado de educação;
− A mudança de curso ou de percurso formativo;
− A escolha de disciplinas.
Há renovação automática de matrícula nas seguintes situações:
- Na transição para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos; e
- Na manutenção nos 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos, em caso de não transição.
- As renovações automáticas são igualmente aplicáveis a transições no Pré-Escolar.
Calendário para a realização de matrículas
- Pré-escolar e 1º ano – De 15 de abril a 14 de maio
- 2º, 3º, 4º, 5º 6º e 7º anos – De 10 a 16 de julho
- 8º, 9º, 10º, 11º e 12º anos – De 18 a 30 de junho
Antes de iniciar a matrícula, garanta que tem consigo:
- O seu documento de identificação
- O documento de identificação do seu educando
- Uma fotografia em formato digital do seu educando
- O seu Número de Identificação Fiscal e o do seu educando
- O seu Número de Identificação da Segurança Social e o do seu educando
Acesso ao Portal das Matrículas e respetivas informações – aqui
Perguntas frequentes sobre matrículas – DGEsTE – aqui
Legislação em vigor:
Despacho Normativo n.º 10-B/2021 de 14 de Abril.
O Diretor
Marco Fernandes
Nota: pode consultar o documento original aqui