Informação

Devolução de manuais escolares

De acordo com o Despacho n.º 6352/2020, do Gabinete da Secretária de Estado da Educação, de 16 de junho, a devolução dos manuais escolares distribuídos gratuitamente, exceto os do 1.º ciclo, ocorre no final do ano letivo ou no final do ciclo de estudos, quando se trate de disciplinas sujeitas a exame.

Os manuais devem ser recolhidos e triados pelas escolas entre o final do ano letivo e o dia 28 de julho, exceto para os anos em que haja exame. Nestes casos, os manuais devem ser entregues três dias após a publicação das classificações dos exames. Significa isto que os AE/ENA têm:

– até 16 de julho recolher e triar os manuais do 3.º CEB e 10º ano;

– até 30 de julho recolher e triar os manuais do 2.º CEB

Alertamos os encarregados de educação que as devoluções de manuais das disciplinas sujeitas a exame só são entregues no final do ciclo, até 3 dias após a aprovação na disciplina.

Devem ser devolvidos os manuais do ano letivo anterior e do atual.

No ato da devolução dos manuais escolares, pelos encarregados de educação, o AE/ENA emite a correspondente declaração comprovativa da entrega. O dever de restituição é do encarregado de educação, ou do aluno, quando maior.

Assim, o encarregado de educação ou o aluno, quando maior, deve proceder à devolução dos manuais escolares de forma a permitir o cumprimento dos prazos de recolha dos manuais e posterior entrega dos vouchers. A entrega deve ser feita na Escolas Básica e Secundária de Fornos de Algodres, entre as 9h e as 17h, dirigindo-se à sala 19, que será preparada para o efeito, de modo a garantir o cumprimento das normas da DGS. Os períodos de entrega são:

–        alunos das turmas do 3º CEB e Ensino Secundário de 29 de junho a 8 de julho;

–        alunos das turmas do 2º CEB de 14 a 23 de julho

O encarregado de educação ou o aluno, quando maior, podem optar por não devolver o(s) manuais, devendo, nesse caso, pagar o valor de capa dos livros não devolvidos;

A devolução de manuais em mau estado implica o pagamento do valor de capa do manual, exceto quando o manual já tenha atingido o tempo de vida útil da reutilização.

Caso os manuais não sejam devolvidos ou estejam em mau estado e não seja pago o valor respetivo, o aluno fica impedido de receber gratuitamente manuais no próximo ano letivo.

Fornos de Algodres, 28 de junho de 2021

O Diretor

Marco Hélder Calçada Fernandes