INFORMAÇÃO
DEVOLUÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES
De acordo com o Despacho n.º 6352/2020, do Gabinete da Secretária de Estado da Educação, de 16 de junho, a devolução dos manuais escolares distribuídos gratuitamente, exceto os do 1.º ciclo, ocorre no final do ano letivo ou no final do ciclo de estudos, quando se trate de disciplinas sujeitas a exame.
Os manuais devem ser recolhidos e triados pelas escolas entre o final do ano letivo e o dia 28 de julho, exceto para os anos em que haja exame. Nestes casos, os manuais devem ser entregues três dias após a publicação das classificações dos exames. Significa isto que os AE/ENA têm:
De 26 de junho a 14 de julho, para completar o circuito da reutilização dos manuais de todas as disciplinas que não estão sujeitas a exame referentes aos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário, bem como inserir os respetivos dados na plataforma MEGA.
No ato da devolução dos manuais escolares, pelos encarregados de educação, o AE/ENA emite a correspondente declaração comprovativa da entrega. O dever de restituição é do encarregado de educação, ou do aluno, quando maior.
Assim, o encarregado de educação ou o aluno, quando maior, deve proceder à devolução dos manuais escolares de forma a permitir o cumprimento dos prazos de recolha dos manuais e posterior entrega dos vouchers. A entrega deve ser feita na Escolas Básica e Secundária de Fornos de Algodres, dirigindo-se à porta lateral do refeitório da escola, que será preparado para o efeito, de modo a garantir o cumprimento das normas da DGS. Os períodos de entrega são:
− alunos das turmas do 2º CEB de 1 a 3 de julho;
− alunos das turmas do 3º CEB de 6 a 8 de julho;
− alunos das turmas do Ensino Secundário de 9 a 13 de julho.
Os alunos que vão realizar exames fazem a entrega até três dias após a publicação das classificações dos exames.
O encarregado de educação ou o aluno, quando maior, podem optar por não devolver o(s) manuais, devendo, nesse caso, pagar o valor de capa dos livros não devolvidos;
A devolução de manuais em mau estado implica o pagamento do valor de capa do manual, exceto quando o manual já tenha atingido o tempo de vida útil da reutilização.
Fornos de Algodres, 16 de junho de 2020
A coordenadora técnica
Otília Pina
