MATRÍCULAS
Tendo em conta o momento difícil que atravessamos e em prol da simplificação administrativa e processual os Encarregados de Educação devem efetuar os próprios pedidos de matrícula e/ou renovação de matrícula online no portal portaldasmatriculas.edu.gov.pt
PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DA MATRÍCULA
– De 4 de maio a 30 de junho de 2020
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
- Primeira matrícula
- Renovação de matrícula (Para crianças que já frequentam a Educação Pré-Escolar em estabelecimentos de educação da rede pública).
- Pedidos de transferência para outro estabelecimento de educação
ENSINO BÁSICO
- Matrícula no 1.º Ano do 1.º Ciclo do Ensino Básico
- Renovação de matrícula e pedidos de transferência de escola (Para alunos que já frequentam o Ensino Básico em estabelecimentos de ensino da rede pública, as renovações de matrícula e os pedidos de transferência de escola decorrem a partir de 26 de junho de 2020).
APRESENTAÇÃO DA MATRÍCULA
O pedido de matrícula é apresentado preferencialmente online no portal portaldasmatriculas.edu.gov.pt com recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
Nos casos em que não tenha possibilidade de proceder autonomamente ao registo de matrícula online no portal, por motivo devidamente comprovado, o pedido de matrícula poderá ser apresentado, de modo presencial, nos Serviços Administrativos do agrupamento, por marcação prévia, devendo o Encarregado de Educação solicitar uma minuta que deve entregar devidamente preenchida.
A apresentação do pedido de matrícula no modo presencial apenas será realizado no dia e hora indicados pelos Serviços Administrativos, comunicados por correio eletrónico. Só será permitida a entrada de um encarregado de educação de cada vez, devendo ser respeitadas todas as medidas de higiene e segurança implementadas.
A responsabilidade da matrícula cabe ao encarregado de educação quando o aluno seja menor.
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