O registo de primeira matrícula para a educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico decorre de 15 de abril a 15 de junho.
O registo deve ser realizado no portal das matrículas (aqui) ou nos serviços de administração escolar.
Para utilizar este serviço deve possuir os Cartões de Cidadão do encarregado de educação e do/a aluno/a a matricular, bem como os respetivos códigos de autenticação ou em alternativa a Chave Móvel Digital do encarregado de educação e do/a aluno/a a matricular (para informações relativas à chave móvel digital consulte aqui.)
Para autenticação pode também utilizar o seu NIF e código de autenticação do Portal das Finanças.