Documento orientador da Avaliação de Desempenho Docente 24/25 – aqui
Decreto Regulamentar n.º26/2012 de 21 de fevereiro
Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente.
Despacho n.º 12567/2012 de 26 de setembro
Estabelece os universos e os critérios para a determinação dos percentis relativos à atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito Bom aos docentes.
Despacho n.º 12635/2012 de 27 de setembro
Correspondência entre a avaliação obtida nos termos do SIADAP e a classificação e menções qualitativas específicas previstas no artigo 46.º do ECD.
Despacho n.º 13981/2012 de 26 de outubro
Parâmetros nacionais para a avaliação externa da dimensão científica e pedagógica.
Despacho Normativo n.º 19/2012 de 17 de agosto
Estabelece os critérios para aplicação do suprimento de avaliação através da ponderação curricular.
Despacho Normativo n.º 24/2012 de 26 de outubro
Constituição e funcionamento da bolsa de avaliadores externos.
Portaria n.º 266/2012 de 30 de agosto
Estabelece as regras a que obedece a AD dos diretores de agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas, dos CFAE e das EPE.
