Matrículas e renovação de matrículas 2021/2022

Informações
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Dates: 18 18e junho 00:00 - 16 16e julho 00:00

MATRÍCULAS E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS

Ano letivo 2021/2022

Informações para os Encarregados de Educação

 

Os pedidos de matrícula, renovação de matrícula e pedidos de transferência de escola para o ano 2021/2022 devem ser efetuadas na aplicação informática disponível no Portal das Matrículas (Portal das Matrículas (edu.gov.pt)) com o recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal da Finanças.

Os Encarregados de Educação que, em situação excecional, não possam realizar a matrícula/renovação de matrícula através do Portal das Matrículas, poderão recorrer aos Serviços Administrativos da Escola, preferencialmente, recorrendo a marcação prévia.

A utilização do Portal das Matrículas é necessária nas seguintes situações:

  • Matrícula, pela primeira vez, no Pré-Escolar e no 1º ano;
  • Renovar matrícula na transição para o 5º, 7º, 10º e 12º anos;
  • Renovar matrícula, na transição para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessária:

− A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;

− A alteração de encarregado de educação;

− A mudança de curso ou de percurso formativo;

− A escolha de disciplinas.

 

Há renovação automática de matrícula nas seguintes situações:

  • Na transição para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos; e
  • Na manutenção nos 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos, em caso de não transição.
  • As renovações automáticas são igualmente aplicáveis a transições no Pré-Escolar.

Calendário para a realização de matrículas

  • Pré-escolar e 1º ano - De 15 de abril a 14 de maio
  • 2º, 3º, 4º, 5º 6º e 7º anos - De 10 a 16 de julho
  • 8º, 9º, 10º, 11º e 12º anos - De 18 a 30 de junho

Antes de iniciar a matrícula, garanta que tem consigo:

  • O seu documento de identificação
  • O documento de identificação do seu educando
  • Uma fotografia em formato digital do seu educando
  • O seu Número de Identificação Fiscal e o do seu educando
  • O seu Número de Identificação da Segurança Social e o do seu educando

Acesso ao Portal das Matrículas e respetivas informações – aqui

Perguntas frequentes sobre matrículas – DGEsTE - aqui

 

Legislação em vigor:

Despacho Normativo n.º 10-B/2021 de 14 de Abril.

 

O Diretor 

Marco Fernandes

 

Nota: pode consultar o documento original aqui

 

 

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