Composição

O número de elementos que compõem o conselho geral é estabelecido por cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada, nos termos do respetivo regulamento interno, devendo ser um número ímpar não superior a 21. Na composição do conselho geral tem de estar salvaguardada a participação de representantes do pessoal docente e não docente, dos pais e encarregados de educação, dos alunos, do município e da comunidade local. O número de representantes do pessoal docente e não docente, no seu conjunto, não pode ser superior a 50 % da totalidade dos membros do conselho geral.

Presidente do Conselho Geral:

• José Carlos de Carvalho Baptista

Membros do Conselho Geral:

• Docente - Florbela Maçana Aguiar Soares dos Santos
• Docente - Gisélia Maria de Brito Moreira Duarte Baptista
• Docente - Goretti dos Anjos Ribeiro Almeida Santos
• Docente - Isabel Margarida da Cunha Pereira Gomes
• Docente - Maria Joaquina Santos Fernandes Domingues
• Docente - Maria Teresa Silva Casteleiro
• Não Docente - Maria João Mendes Santos
• Não Docente - Paula Manuela Fonseca Rodrigues
• APEE - Ana Cristina Ferro Roque
• APEE - Ana Sofia Esteves Nunes
• APEE - Rosa Margarida Marques Antunes
• APEE - Sónia Maria Trindade Gomes
• CMFA - Maria Luísa Dias Gomes
• CMFA - Bruno Henrique Figueiredo Costa
• Aluno do ES - Rodrigo Alexandre Mendes Sousa

Representantes da comunidade local cooptados pelo Conselho Geral:

• José Fernando Almeida Tomaz
• Raquel Conceição Batista
• Nélio Alexandre Ferreira Sequeira

Competências

1 — Sem prejuízo das competências que lhe sejam cometidas por lei ou regulamento interno, ao conselho geral compete:

a) Eleger o respetivo presidente, de entre os seus membros, à exceção dos representantes dos alunos;

b) Eleger o diretor, nos termos dos artigos 21.º a 23.º do decreto-lei nº 137/2012;

c) Aprovar o projeto educativo e acompanhar e avaliar a sua execução;

d) Aprovar o regulamento interno do agrupamento de escolas ou escola não agrupada;

e) Aprovar os planos anual e plurianual de atividades;

f) Apreciar os relatórios periódicos e aprovar o relatório final de execução do plano anual de atividades;

g) Aprovar as propostas de contratos de autonomia;

h) Definir as linhas orientadoras para a elaboração do orçamento;

i) Definir as linhas orientadoras do planeamento e execução, pelo diretor, das atividades no domínio da ação social escolar;

j) Aprovar o relatório de contas de gerência;

k) Apreciar os resultados do processo de autoavaliação;

l) Pronunciar -se sobre os critérios de organização dos horários;

m) Acompanhar a ação dos demais órgãos de administração e gestão;

n) Promover o relacionamento com a comunidade educativa;

o) Definir os critérios para a participação da escola em atividades pedagógicas, científicas, culturais e desportivas.

p) Dirigir recomendações aos restantes órgãos, tendo em vista o desenvolvimento do projeto educativo e o cumprimento do plano anual de atividades;

q) Participar, nos termos definidos em diploma próprio, no processo de avaliação do desempenho do diretor;

r) Decidir os recursos que lhe são dirigidos;

s) Aprovar o mapa de férias do diretor.

Regimento

Consulta aqui o regimento do Conselho Geral